DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Areia São Tomáz Ltda - 860457/05 - A.I. 920/10

Belchior de Souza - 862188/05 - A.I. 869/10

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -861321/04 - A.I. 883/10

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 860198/05 - A.I. 897/10, 860205/05 - A.I. 902/10, 860206/05 - A.I. 903/10, 860208/05 - A.I. 904/10, 860214/05 - A.I. 905/10, 860215/05 - A.I. 906/10, 860216/05 - A.I. 907/10, 860219/05 - A.I. 908/10, 860223/05 - A.I. 909/10

Consórcio Marins Pavotec - 860178/05 - A.I. 892/10

D10 Mineração Ltda - 861145/05 - A.I. 850/10

Diamantino Dos Santos Neto - 860477/05 - A.I. 917/10

Dorilene Soares Thorpe - 860804/03 - A.I. 881/10

Ems - Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. -860349/05 - A.I. 913/10

Euclides Nunes Sobrinho - 862176/05 - A.I. 844/10, 862174/05 - A.I. 845/10

Fabricio di Oliveira - 860194/05 - A.I. 895/10

Francisco Figueiredo Bannwart - 861074/04 - A.I. 882/10

Gercino Carlos Alves da Costa - 861451/04 - A.I. 886/10

Inv Mineração Ltda - 860186/05 - A.I. 893/10

Josefa de Castro Fonseca - 860166/05 - A.I. 868/10

Junção Empreendimentos e Participações LTDA. -861158/06 - A.I. 842/10

Jusley Cangussu de Paiva - 861285/09 - A.I. 851/10

Leonardo de Deus Ferreira - 862119/05 - A.I. 846/10

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 861325/04 - A.I. 884/10, 861326/04 - A.I. 885/10

Luis Carlos Jansen - 860161/01 - A.I. 843/10

Luis Sergio Monteiro Terra - 862133/05 - A.I. 847/10

Mineração Bacilândia S/a - 860043/05 - A.I. 889/10, 860040/05 - A.I. 922/10

Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 860648/05 - A.I. 921/10

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860197/05 A.I. 896/10, 860199/05 - A.I. 898/10, 860201/05 - A.I. 899/10, 860202/05 - A.I. 900/10, 860203/05 - A.I. 901/10, 860041/05 - A.I. 887/10, 860042/05 - A.I. 888/10

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 860168/05 - A.I. 890/10

Nivaldo Jaime Peixoto - 860379/05 - A.I. 915/10

Osmar Rodovalho-fi - 860370/05 - A.I. 914/10

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 860169/05 - A.I. 891/10

Pedras de Pirenópolis Ltda - 861360/06 - A.I. 841/10

Renato Meneses Torres - 862026/05 - A.I. 848/10

Salvador Lourenço Dos Santos - 862212/05 - A.I. 849/10

Silvio Pinheiro de Araújo - 860340/05 - A.I. 912/10

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -860473/05 - A.I. 916/10, 860310/05 - A.I. 911/10

Vale s a - 860184/05 - A.I. 918/10, 860185/05 - A.I. 919/10, 860192/05 - A.I. 894/10, 860307/05 - A.I. 910/10

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 861187/06 - A.I. 840/10

RELAÇÃO Nº 93/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Clênio José Pereira - 860033/08

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860478/09, 860477/09, 860476/09, 860475/09, 860474/09, 860473/09, 860472/09, 860471/09, 860470/09, 860453/09, 860452/09, 860451/09, 860450/09, 860449/09, 860448/09, 860446/09, 860447/09, 860445/09, 860444/09, 860443/09, 860204/09, 860203/09, 860202/09, 860192/09, 860191/09, 860190/09, 860189/09, 860188/09, 860003/09, 860002/09

Luiz Roberto Martins da Costa - 860587/08

Mauro Lucio Dias Resende - 861467/04

Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862666/08

Tropical Bioenergia s a - 860370/09, 860217/09

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.375/2010-JUAREZ DE AZEVEDO

860.567/2010-GILBERTO SILVA AZEVEDO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.596/2010-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.275/2008-FRANCISCO ALVES MENDES

862.189/2008-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

862.436/2008-RICARDO LIMA DIAS

861.204/2009-KHALIL NAJIB KARAM

860.018/2010-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA

860.085/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.086/2010-EDILSON GALDINO ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.409/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°355/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

860.217/2007-SERGEY MAKHU-Alvará N°2172/2007

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.132/2000-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- Registro de Licença N°899- Publicado no DOU de 2000

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS LTDARegistro de Licença No.:967/2001 - Vencimento em 17/022012

860.298/2004-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença No.:1436/2004 - Vencimento em 31/05/2011

860.295/2008-CERÂMICA 3 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:002/2009 - Vencimento em 15/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.921/2007-JAIR JOSÉ FELIPE-Registro de Licença n°085/2010 de 11/06/2010-Vencimento em 08/05/2011

861.410/2007-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença n°082/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 30/10/2010

861.614/2007-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA-Registro de Licença n°081/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 08/08/2011

861.353/2008-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS-Registro de Licença n°080/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 02/06/2018

862.837/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença n°079/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 19/11/2010

860.012/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-Registro de Licença n°065/2010 de 26/05/2010-Vencimento em 06/01/2011

860.456/2009-JOHNNY BARBOSA LOPES-Registro de Licença n°078/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 02/02/2014

860.627/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ-Registro de Licença n°064/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 14/06/2017

860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO-Registro de Licença n°077/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 18/12/2010

860.887/2009-VALDIR SILVÉRIO DE SOUZA-Registro de Licença n°076/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 09/06/2011

861.035/2009-WILLY FERREIRA-Registro de Licença n°073/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 20/05/2011

861.045/2009-JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA-Registro de Licença n°072/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 25/05/2013

861.046/2009-JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA-Registro de Licença n°071/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 25/05/2013

861.047/2009-JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA-Registro de Licença n°083/2010 de 09/06/2010-Vencimento em 25/05/2013

861.133/2009-VALDIMIRO MOREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°070/2010 de 09/06/2010-Vencimento em Indeterminado

861.134/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO-Registro de Licença n°086/2010 de 11/06/2010-Vencimento em 15/07/2014

861.212/2009-COMERCIAL DE AREIA CORREGO FUNDO LTDA-Registro de Licença n°087/2010 de 11/06/2010-Vencimento em 24/06/2011

861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-Registro de Licença n°066/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 02/09/2014

861.559/2009-VILMAR ANGELO BARBOSA-Registro de Licença n°084/2010 de 11/06/2010-Vencimento em 15/10/2010

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA-Registro de Licença n°068/2010 de 04/06/2010-Vencimento em 23/08/2010

860.355/2010-JOÃO BATISTA DA PAZ-Registro de Licença n°074/2010 de 08/06/2010-Vencimento em 08/03/2014

860.698/2010-TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°067/2010 de 04/06/2010-Vencimento em 25/05/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.414/2010-CERAMICA PETROLINA

860.482/2010-JOSÉ PONTIERI

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS