Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.049/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.069/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.171/2008
806.073/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.175/2008
806.075/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.162/2008
806.076/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.163/2008
806.232/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.012/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
806.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.006/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL-AI N°112/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 17 de junho de 2010-Vencimento em 30 de outubro de 2029
806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-Registro de Licença n°026/2010 de 17 de junho de 2010-Vencimento em 05 de outubro de 2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°605/2010
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.054/2007
- 806.049/2010
- 806.069/2008
- 806.073/2008
- 806.075/2008
- 806.076/2008
- 806.232/2008
- 806.052/2007
- 806.053/2007
- 806.229/2007
- 806.006/2008
- 806.115/2007
- 806.027/2006
- 806.053/2006
- 806.054/2006
- 806.057/2006
- 806.058/2006
- 806.019/2010
- 806.020/2010
- 806.026/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 72