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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
119
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.232/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.012/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.049/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.069/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.171/2008

806.073/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.175/2008

806.075/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.162/2008

806.076/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA -Alvará N°6.163/2008

806.232/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.012/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

806.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.006/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL-AI N°112/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 17 de junho de 2010-Vencimento em 30 de outubro de 2029

806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-Registro de Licença n°026/2010 de 17 de junho de 2010-Vencimento em 05 de outubro de 2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°605/2010

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 72

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