Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.188/2005-SERABI MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.019/2005-TECKCOMINCO BRASIL S.A.
850.188/2005-SERABI MINERAÇÃO LTDA
850.702/2005-VALE S A
850.043/2008-METAL DATA S.A
850.496/2008-HM DO BRASIL LTDA
850.497/2008-HM DO BRASIL LTDA
850.499/2008-HM DO BRASIL LTDA
850.707/2008-VALDIR DAL MORO
850.708/2008-VALDIR DAL MORO
850.709/2008-VALDIR DAL MORO
850.770/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA
850.834/2008-VALDIR DAL MORO
850.864/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
851.126/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.127/2008-KENITI MIYATA
851.197/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.254/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
851.279/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.650/1996-VALE S A
850.651/1996-VALE S A
850.652/1996-VALE S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.559/2000-BARÃO PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME-Registro de Licença n°028/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 06/10/2010
850.093/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 14/01/2012
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE -AI N°266/2009
850.538/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.377/2008
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.287/2005-LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO- DOU de 20/05/2009
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.188/2005
- 850.019/2005
- 850.702/2005
- 850.043/2008
- 850.496/2008
- 850.497/2008
- 850.499/2008
- 850.707/2008
- 850.708/2008
- 850.709/2008
- 850.770/2008
- 850.834/2008
- 850.864/2008
- 851.126/2008
- 851.127/2008
- 851.197/2008
- 851.254/2008
- 851.279/2008
- 850.650/1996
- 850.651/1996
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 103