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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
120
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.019/2005-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

850.188/2005-SERABI MINERAÇÃO LTDA

850.702/2005-VALE S A

850.043/2008-METAL DATA S.A

850.496/2008-HM DO BRASIL LTDA

850.497/2008-HM DO BRASIL LTDA

850.499/2008-HM DO BRASIL LTDA

850.707/2008-VALDIR DAL MORO

850.708/2008-VALDIR DAL MORO

850.709/2008-VALDIR DAL MORO

850.770/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

850.834/2008-VALDIR DAL MORO

850.864/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

851.126/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.127/2008-KENITI MIYATA

851.197/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.254/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.279/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.650/1996-VALE S A

850.651/1996-VALE S A

850.652/1996-VALE S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.559/2000-BARÃO PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME-Registro de Licença n°028/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 06/10/2010

850.093/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 14/01/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE -AI N°266/2009

850.538/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.377/2008

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.287/2005-LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO- DOU de 20/05/2009

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 103

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