Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.035/2008-EULÓGIO ALENCAR BARROSO-AI N°391/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.442/2004-LAURI PEDRO PETTENON-AI N°377/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.050/2006-ANTÔNIO FERREIRA NETO-AI N°378/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.154/2006-XISTO SATORU DEGUCHI-AI N°389/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.027/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL-AI N°380/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.261/2007-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-AI N°375/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.369/2007-FRANKLY MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°390/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.462/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°379/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.491/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-AI N°387/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.497/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°384/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.498/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°385/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.499/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°386/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.500/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°388/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.035/2008-EULÓGIO ALENCAR BARROSO-AI N°391/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.151/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°381/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.152/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°382/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
886.153/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°383/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
886.257/2001-RONAN RODRIGUES REIS
886.002/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS
886.165/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.166/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA
886.313/2004-INRI CAMERA
886.371/2004-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME
886.372/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA
886.373/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA
886.411/2004-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA
886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA
886.256/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA
886.345/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA
886.346/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA
886.230/2006-AIRTON KUNESKI BURG - ME
886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A
886.151/2007-CERÂMICA NOVA ERA LTDA ME
886.374/2007-MARIA CRISTINA ALVES-M.E
886.517/2007-BASE SOLIDA LTDA
886.519/2007-BASE SOLIDA LTDA
886.523/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME
886.528/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA -AI N°301/2010-RFP
886.338/2004-MARINÊS OLIVEIRA DOS SANTOS -AI N°295/2010-RFP
886.062/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO -AI N°690/2009
886.063/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO -AI N°724/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2030/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°2.031/10 SUP/DNPM/RO-AC
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 50,00 ha para 31,57 ha-Granito (brita)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.205/2006-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.680/2008
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.035/2008
- 886.442/2004
- 886.050/2006
- 886.154/2006
- 886.027/2007
- 886.261/2007
- 886.369/2007
- 886.462/2007
- 886.491/2007
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- 886.204/2009
- 886.012/2000
- 886.205/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2010, p. 130