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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
130

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.442/2004-LAURI PEDRO PETTENON-AI N°377/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.050/2006-ANTÔNIO FERREIRA NETO-AI N°378/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.154/2006-XISTO SATORU DEGUCHI-AI N°389/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.027/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL-AI N°380/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.261/2007-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-AI N°375/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.369/2007-FRANKLY MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°390/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.462/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°379/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.491/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-AI N°387/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.497/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°384/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.498/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°385/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.499/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°386/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.500/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°388/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.035/2008-EULÓGIO ALENCAR BARROSO-AI N°391/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.151/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°381/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.152/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°382/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

886.153/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°383/2010 - Superintendência/DNPM/RO-AC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.257/2001-RONAN RODRIGUES REIS

886.002/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS

886.165/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.166/2004-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA

886.313/2004-INRI CAMERA

886.371/2004-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME

886.372/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA

886.373/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA

886.411/2004-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA

886.224/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

886.256/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

886.345/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

886.346/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

886.230/2006-AIRTON KUNESKI BURG - ME

886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

886.151/2007-CERÂMICA NOVA ERA LTDA ME

886.374/2007-MARIA CRISTINA ALVES-M.E

886.517/2007-BASE SOLIDA LTDA

886.519/2007-BASE SOLIDA LTDA

886.523/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME

886.528/2007-OLIVEIRA & NERY LTDA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA -AI N°301/2010-RFP

886.338/2004-MARINÊS OLIVEIRA DOS SANTOS -AI N°295/2010-RFP

886.062/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO -AI N°690/2009

886.063/2005-ALBERICO PAIVA DE FARIAS FILHO -AI N°724/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2030/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°2.031/10 SUP/DNPM/RO-AC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 50,00 ha para 31,57 ha-Granito (brita)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.205/2006-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.680/2008

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2010, p. 130

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