DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.158/2007-VALE S A-OF. N°0735

880.159/2007-VALE S A-OF. N°0736

880.395/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0670

880.465/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0674

880.758/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0673

880.760/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0671

880.761/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0672

880.044/2009-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0690

880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0738

880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0739

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.359/2009-CARLOS ALBERTO DE MORAES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.700/2008-FALCON METAIS LTDA

880.326/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.327/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.328/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.334/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.336/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.337/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.338/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.339/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.340/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.341/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.342/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.344/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.345/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.346/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.347/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.348/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.398/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.399/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.401/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

880.081/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.

880.082/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.

880.083/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.

880.084/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.

880.085/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.031/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

880.032/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

880.011/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS- OF. N° 0685

880.012/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS- OF. N° 0686

880.013/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS- OF. N° 0687

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.116/2002-OMNIA MINERIOS S.A. -Alvará N°823/2004

880.078/2003-OMNIA MINERIOS S.A. -Alvará N°827/2004

880.026/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.985/2007

880.032/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.583/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.072/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-GRANITO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.164/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5.863/2007

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

880.304/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°002/2010 de 07/06/2010

880.305/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°003/2010 de 07/06/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.133/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOSLOS PARINTINS LTDA.-OF. N°0650

FERNANDO LOPES BURGOS