Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 73
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.532/2006-JANOS PEREIRA LELIS- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°3.868/2007
864.454/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°16.632/2008
864.455/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°6.385/2008
864.268/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Denis Barbieri- CPF ou CNPJ 164.427.841-34- Alvará n°13.971/2009
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.206/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
864.207/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
864.208/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
864.209/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
864.210/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
864.211/2005-Votorantim Metais Zinco S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.180/2009-LUZIA ROSA DA SILVA FERNANDESRegistro de Licença n°014/2010 de 02/06/2009-Vencimento em 28/05/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.349/2008-WAGNER AFONSO RODRIGUES
864.043/2009-JOSE CLEUTON BATISTA
864.045/2009-JOSE CLEUTON BATISTA
864.144/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
864.145/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2010, p. 73