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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
128
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.532/2006-JANOS PEREIRA LELIS- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°3.868/2007

864.454/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°16.632/2008

864.455/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Marcos do Nascimento- CPF ou CNPJ 039.737.271-04- Alvará n°6.385/2008

864.268/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Denis Barbieri- CPF ou CNPJ 164.427.841-34- Alvará n°13.971/2009

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.206/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

864.207/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

864.208/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

864.209/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

864.210/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

864.211/2005-Votorantim Metais Zinco S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.180/2009-LUZIA ROSA DA SILVA FERNANDESRegistro de Licença n°014/2010 de 02/06/2009-Vencimento em 28/05/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.349/2008-WAGNER AFONSO RODRIGUES

864.043/2009-JOSE CLEUTON BATISTA

864.045/2009-JOSE CLEUTON BATISTA

864.144/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.145/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2010, p. 73

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