Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 66
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
871.047/2000-EUROBRASIL LTDA-OF. N°201/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 442/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.605/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°200/2010
870.451/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°203/2010
871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°202/2010
871.047/2000-EUROBRASIL LTDA-OF. N°201/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.128/2001-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°199/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF. N°205/2010
872.623/2009-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA-OF. N°206/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2010, p. 66