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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
130
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.209/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°795/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-SALVATERRA/PA - Guia n° 01/2010-80t-Argila Indústrial- Validade:29/12/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.081/2004-RONALDO FRIZZERA MATOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

854.358/1995-VALE S A-AI N°704/2010

850.115/2002-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°792/2010

850.259/2002-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA-AI N°794/2010

850.616/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/2010

850.209/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°795/2010

850.012/2005-VALE S A-AI N°791/2010

850.144/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES-AI N°711/2010

850.499/2005-IDEMIR CELLA-AI N°793/2010

850.959/2005-VALE S A-AI N°712/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.259/2001-AGROPECUARIA E MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA

850.096/2004-WELSON ALMEIDA BARRETO

850.443/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.499/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°016/2010 de 01/04/2010-Vencimento em 20/07/2011

850.765/2009-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°035/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 10/09/2010

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56

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