Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.616/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-SALVATERRA/PA - Guia n° 01/2010-80t-Argila Indústrial- Validade:29/12/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.081/2004-RONALDO FRIZZERA MATOS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
854.358/1995-VALE S A-AI N°704/2010
850.115/2002-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°792/2010
850.259/2002-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA-AI N°794/2010
850.616/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/2010
850.209/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°795/2010
850.012/2005-VALE S A-AI N°791/2010
850.144/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES-AI N°711/2010
850.499/2005-IDEMIR CELLA-AI N°793/2010
850.959/2005-VALE S A-AI N°712/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.259/2001-AGROPECUARIA E MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA
850.096/2004-WELSON ALMEIDA BARRETO
850.443/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.499/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°016/2010 de 01/04/2010-Vencimento em 20/07/2011
850.765/2009-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°035/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 10/09/2010
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56