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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
57

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Publicado DOU de 17/06/2010, Relação 90/10, pg 72.

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.319/2000-Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda.- NOT. N°861/2009, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2009, Relação nº. 174/2009

RELAÇÃO Nº 104/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.393/2009-JOSÉ MARTINS COELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°2.140/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.355/2008-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1009/2010 SUP/DNPM/RO-AC

Defere pedido de reconsideração(262)

886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.550/2004-FORTE INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAÁrea de 50,00 ha para 29,96ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M.-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.095/2009-VICTOR MARCELLO -Alvará N°14.599/2009/10/12/2009.

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

886.004/2010-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDAsaibro-Registro de Licença N°014/2010, DOU de 11/06/2010, Rel. 84/2010, pg. 70

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 57

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