Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.550/2004-FORTE INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAÁrea de 50,00 ha para 29,96ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M.-Argila
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Publicado DOU de 17/06/2010, Relação 90/10, pg 72.
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
886.319/2000-Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda.- NOT. N°861/2009, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2009, Relação nº. 174/2009
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.393/2009-JOSÉ MARTINS COELHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°2.140/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.355/2008-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1009/2010 SUP/DNPM/RO-AC
Defere pedido de reconsideração(262)
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.550/2004-FORTE INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAÁrea de 50,00 ha para 29,96ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M.-Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.095/2009-VICTOR MARCELLO -Alvará N°14.599/2009/10/12/2009.
Fase de Licenciamento
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
886.004/2010-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDAsaibro-Registro de Licença N°014/2010, DOU de 11/06/2010, Rel. 84/2010, pg. 70
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 57