Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.015/2010-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.021/2010-ALEXANDRE COURI SADI-OF. N°258/2010
844.022/2010-ALEXANDRE COURI SADI-OF. N°257/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.015/2010-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.021/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°8186/2009
844.022/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°8187/2009
844.023/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°8188/2009
844.024/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°8189/2009
844.027/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13968/2009
844.068/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13961/2009
844.069/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13962/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA-Registro de Licença n°016/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 28/08/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.064/2009-M Z LOPES DE ALMEIDA
844.043/2010-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
844.071/2010-MANDACARU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
844.091/2010-JOSE CORREIA PINHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.073/2009-RENATO ACCIOLY CHUEKE
844.008/2010-ARMANDO LIMA ME
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 95