Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE JULHO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.782/1999, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE JULHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.782/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CUMARI/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°18'56,350''S/48°08'32,787''W; 18°18'56,349''S/48°08'10,652''W; 18°18'49,844''S/48°08'10,652''W; 18°18'49,844''S/48°08'02,138''W; 18°18'44,965''S/48°08'02,139''W; 18°18'44,965''S/48°07'55,328''W; 18°18'41,712''S/48°07'55,328''W; 18°18'41,712''S/48°07'45,112''W; 18°18'44,964''S/48°07'45,112''W; 18°18'44,964''S/48°07'38,302''W; 18°18'49,842''S/48°07'38,301''W; 18°18'49,841''S/48°07'21,274''W; 18°18'44,962''S/48°07'21,275''W; 18°18'44,963''S/48°07'33,194''W; 18°18'41,711''S/48°07'33,194''W; 18°18'41,711''S/48°07'40,004''W; 18°18'35,206''S/48°07'40,005''W; 18°18'35,208''S/48°08'00,437''W; 18°18'38,460''S/48°08'00,436''W; 18°18'38,460''S/48°08'05,544''W; 18°18'41,713''S/48°08'05,544''W; 18°18'41,713''S/48°08'12,355''W; 18°18'44,966''S/48°08'12,355''W; 18°18'44,966''S/48°08'19,165''W; 18°18'49,844''S/48°08'19,165''W; 18°18'49,845''S/48°08'32,787''W; 18°18'56,350''S/48°08'32,787''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 531,0m, no rumo verdadeiro de 70°11'59''996 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°19'02,200''S e Long. 48°08'49,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650,0m-E; 200,0m-N; 250,0m-E; 150,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 300,0m-E; 100,0m-S; 200,0m-E; 150,0m-S; 500,0m-E; 150,0m-N; 350,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 600,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 100,0m-S; 200,0m-W; 100,0m-S; 200,0m-W; 150,0m-S; 400,0m-W; 200,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 153 — DE 12 DE JULHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 95