Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JULHO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 105
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JULHO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.056/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL COSTA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, numa área de 42,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'20,216''S/49°26'12,361''W; 25°35'23,140''S/49°26'12,361''W; 25°35'23,140''S/49°26'19,528''W; 25°35'34,514''S/49°26'19,528''W; 25°35'34,514''S/49°26'22,932''W; 25°35'44,588''S/49°26'22,933''W; 25°35'44,587''S/49°26'33,683''W; 25°35'08,842''S/49°26'33,682''W; 25°35'08,842''S/49°26'24,902''W; 25°35'12,416''S/49°26'24,903''W; 25°35'12,417''S/49°26'19,528''W; 25°35'15,991''S/49°26'19,528''W; 25°35'15,991''S/49°26'14,153''W; 25°35'20,216''S/49°26'14,153''W; 25°35'20,216''S/49°26'12,361''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 45,0m, no rumo verdadeiro de 57°33'59''614 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'21,000''S e Long. 49°26'11,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 90,0mS; 200,0m-W; 350,0m-S; 95,0m-W; 310,0m-S; 300,0m-W; 1100,0mN; 245,0m-E; 110,0m-S; 150,0m-E; 110,0m-S; 150,0m-E; 130,0m-S; 50,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 156 — DE 13 DE JULHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 105