Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 67
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Processo nº 890.057/1992 - Acollhendo proposta da DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa e colocou a área em disponibilidade, publicado no DOU de 04/08/2008. (1.91) (1349)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 213/2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM,
Processo nº 890.057/1992 - Acollhendo proposta da DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa e colocou a área em disponibilidade, publicado no DOU de 04/08/2008. (1.91) (1349)
Processo nº 830.704/1985 - Ouro Preto Mineração Ltda
Assunto: Pedido de avaliação do novo PAE
Em concordância com a manifestação da Procuradora-Chefe, constante de fls. 959, do presente processo, APROVO o Parecer PF3ºDS/DNPM/MG nº 224/2010/PROGE/DNPM, em sua integralidade, pela possibilidade legal de se aceitar Relatório de Reavaliação de Reservas e novo Plano de Aproveitamento Econômico.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2010, p. 67