DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO-AI N°046/2010

844.005/2007-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO-AI N°045/2010

844.151/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°044/2010

844.001/2008-JAIME FREITAS CAVALCANTE FILHO-AI N°047/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.042/2010-MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA MONTENEGRO-Registro de Licença n°017/2010 de 13/07/2010-Vencimento em 12/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.066/2010-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZES-

SA-OF. N°339/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.014/2010-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS