Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO-AI N°046/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO-AI N°046/2010
844.005/2007-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO-AI N°045/2010
844.151/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°044/2010
844.001/2008-JAIME FREITAS CAVALCANTE FILHO-AI N°047/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.042/2010-MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA MONTENEGRO-Registro de Licença n°017/2010 de 13/07/2010-Vencimento em 12/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.066/2010-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZES-
SA-OF. N°339/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.014/2010-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2010, p. 54