Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.320/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.197/2009-GETULIO DORNELLES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.400/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
880.319/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL
880.320/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL
880.321/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.966/2008-ELETRO FERRO CONSTRUÇÕES SA- Alvará n°778/2010 - Cessionario:880.137/2010-MANUELLA ROCHA BONFIM- CPF ou CNPJ 846.678.342-34
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.490/2008-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°3.833/2010
880.290/2009-DANIEL JÚNIOR SOUZA BRITO- Cessionário:LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- CPF ou CNPJ 384.970.002-00- Alvará n°7/2010
880.367/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.001/2009
880.368/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.004/2009
880.369/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.002/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.242/2008-HERALDO MACIEL ALVES-Registro de Licença n°024/2010 de 12/07/2010-Vencimento em 17/06/2011
880.180/2009-L.C. FRIGORIFICO SAO GABRIEL LTDARegistro de Licença n°022/2010 de 29/06/2010-Vencimento em 05/07/2019
880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°023/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 15/09/2019
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.901/2008-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
880.281/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
880.394/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.395/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.396/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.320/2008
- 880.197/2009
- 880.400/2009
- 880.319/2008
- 880.321/2008
- 880.966/2008
- 880.137/2010
- 880.490/2008
- 880.290/2009
- 880.367/2009
- 880.368/2009
- 880.369/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2010, p. 54