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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
139
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.197/2009-GETULIO DORNELLES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.400/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

880.319/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL

880.320/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL

880.321/2008-CARLOS ALBERTO SOCCOL

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.966/2008-ELETRO FERRO CONSTRUÇÕES SA- Alvará n°778/2010 - Cessionario:880.137/2010-MANUELLA ROCHA BONFIM- CPF ou CNPJ 846.678.342-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.490/2008-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°3.833/2010

880.290/2009-DANIEL JÚNIOR SOUZA BRITO- Cessionário:LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- CPF ou CNPJ 384.970.002-00- Alvará n°7/2010

880.367/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.001/2009

880.368/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.004/2009

880.369/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MAUÉS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.062.029/0001-14- Alvará n°15.002/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.242/2008-HERALDO MACIEL ALVES-Registro de Licença n°024/2010 de 12/07/2010-Vencimento em 17/06/2011

880.180/2009-L.C. FRIGORIFICO SAO GABRIEL LTDARegistro de Licença n°022/2010 de 29/06/2010-Vencimento em 05/07/2019

880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°023/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 15/09/2019

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

880.901/2008-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

880.281/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

880.394/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.395/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.396/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2010, p. 54

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