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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
141
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

803.416/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.029/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 999,85 para 540,00-Argila

803.030/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1000,00 para 380,00-Argila

803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 390,00 para 214,02-Granito

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 623,52 para 511,66-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.939/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.186/2009

803.940/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.187/2009

803.942/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.188/2009

803.943/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.199/2009

803.944/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.189/2009

803.945/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.190/2009

803.947/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.200/2009

803.948/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.192/2008

804.217/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°4.288/2009

804.218/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°4.289/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.217/2004-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-Calcário dolomítico

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°230/2010

803.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°231/2010

803.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°232/2010

803.366/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°233/2010

803.369/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°234/2010

803.370/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°235/2010

803.385/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°236/2010

803.386/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°237/2008

803.389/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°238/2010

803.390/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°239/2010

803.391/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°240/2010

803.395/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°241/2010

803.398/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°242/2010

804.217/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°228/2010

804.218/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°229/2010

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 26/07/2010, p. 54

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