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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
144
Página
54

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 186/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.552/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAAlvará n°12.219/2007 - Cessionario:860.493/2010-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA- CPF ou CNPJ 095.210.111-49

860.032/2010-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAAlvará n°1416/2010 - Cessionario:860.742/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- CPF ou CNPJ 186.945.941-53

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

862.762/2008-MAUROLICE MARIANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.017/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010

860.018/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010

860.019/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.053/1999-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°8.484/2009

860.054/1999-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°8.485/2009

861.329/2008-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS- Cessionário:JT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.641.841/0001-02- Alvará n°1698/2009

862.605/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO- CPF ou CNPJ 051.793.861-87- Alvará n°201/2009

860.466/2009-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDACPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°2.104/2010

860.515/2009-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:TERRAPLENAGEM CANADÁ LTDA- CPF ou CNPJ 10.641.398/0001-07- Alvará n°7075/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.009/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.745/2003-CLEUZA MARIA BARBOSA- Alvará n°9.591/2003 - Cessionário: D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO- CNPJ 08.155.670/0001-99

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Cessionário:AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS- CNPJ 02.584.100/0001-38- Registro de Licença n°034/1981- Vencimento da Licença: 06/04/2011

860.566/2009-ORCALININHO ALVES DOS REIS- Cessionário:MAIA E REIS LTDA- CNPJ 12.047.880/0001-30- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 16/06/2020

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 54

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