Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Carloman Martins de Araujo - 864086/03
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adeildo Martini - 864117/03
Airton Garcia Ferreira - 864133/03
Antonio Adriano Ribeiro - 864171/02
Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. -864172/03
Braz Gold Ltda - 864187/02
Carloman Martins de Araujo - 864086/03
César Augusto de Sousa Sena - 864036/03
Cimento Tocantins S/a - 864056/03
d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 864110/03, 864170/03
Jorge Massayuki Sato - 864049/03
José Elisabeth Silva - 864125/03
José Miguel Santos Peixoto - 864166/03
Marcos Antonio de Araujo - 864210/01
Mineração Cana Brava Ltda - 864223/02, 864011/03, 864184/03, 864201/03, 864202/03
Mineração Impertinente LTDA. - 864204/97
Mineração Rio Tocantins Ltda - 860481/91, 860482/91, 860483/91
Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864162/03
Paulo Roberto Borges Guimarães - 864096/02
RELAÇÃO Nº 53/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.048/2010-ELETROLIGAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°044/2010/FISC/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-Registro de Licença n°018/2010 de 10/08/2009-Vencimento em 10/12/2010
864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-Registro de Licença n°019/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 31/12/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.463/2008-V. S. DE MATOS ME
864.352/2009-EMÍLIA ACÁCIO FERREIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.030/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
864.012/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA
RELAÇÃO Nº 54/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚNIOR- DOU de 16/03/2010
864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRADOU de 16/03/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 57