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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adeildo Martini - 864117/03

Airton Garcia Ferreira - 864133/03

Antonio Adriano Ribeiro - 864171/02

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. -864172/03

Braz Gold Ltda - 864187/02

Carloman Martins de Araujo - 864086/03

César Augusto de Sousa Sena - 864036/03

Cimento Tocantins S/a - 864056/03

d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 864110/03, 864170/03

Jorge Massayuki Sato - 864049/03

José Elisabeth Silva - 864125/03

José Miguel Santos Peixoto - 864166/03

Marcos Antonio de Araujo - 864210/01

Mineração Cana Brava Ltda - 864223/02, 864011/03, 864184/03, 864201/03, 864202/03

Mineração Impertinente LTDA. - 864204/97

Mineração Rio Tocantins Ltda - 860481/91, 860482/91, 860483/91

Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864162/03

Paulo Roberto Borges Guimarães - 864096/02

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.048/2010-ELETROLIGAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°044/2010/FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-Registro de Licença n°018/2010 de 10/08/2009-Vencimento em 10/12/2010

864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-Registro de Licença n°019/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 31/12/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.463/2008-V. S. DE MATOS ME

864.352/2009-EMÍLIA ACÁCIO FERREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.030/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

864.012/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

RELAÇÃO Nº 54/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚNIOR- DOU de 16/03/2010

864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRADOU de 16/03/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 57

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