Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 74
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°649/2010/SUP/DNPM/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.178/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:L. DE SÁ PINTO- CPF ou CNPJ 07.705.954/0001-49- Alvará n°12.541/2004
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDACessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 018/2006- Vencimento da Licença: 08/03/2007
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDACessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 019/2006- Vencimento da Licença: 08/03/2007
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 74