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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
147
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDACessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 019/2006- Vencimento da Licença: 08/03/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°649/2010/SUP/DNPM/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.178/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:L. DE SÁ PINTO- CPF ou CNPJ 07.705.954/0001-49- Alvará n°12.541/2004

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDACessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 018/2006- Vencimento da Licença: 08/03/2007

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDACessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 019/2006- Vencimento da Licença: 08/03/2007

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 74

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