Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.- AI N°121/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de 2020
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.- AI N°121/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2010, p. 76