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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
151
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de 2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de 2020

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.- AI N°121/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2010, p. 76

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