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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.050/2010-FRANCISCO CANIDÉ DE FARIAS

848.137/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.306/2009-TEÓFILO JOSE DA SILVA FARIAS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.614/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA - PLG N°4/2010 de 09/08/2010 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.030/2001-S P DA COSTA FILHO-OF. N°588/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.091/2010-ABEANE LUIZ JORGE VALE-Registro de Licença n°16/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 09/12/2019

848.200/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.-Registro de Licença n°17/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 16/11/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.159/2010-ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

848.160/2010-ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.121/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.123/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.127/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.135/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.345/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- DOU de 15/07/2010

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 52

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