Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.127/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.050/2010-FRANCISCO CANIDÉ DE FARIAS
848.137/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.306/2009-TEÓFILO JOSE DA SILVA FARIAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.614/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA - PLG N°4/2010 de 09/08/2010 - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.030/2001-S P DA COSTA FILHO-OF. N°588/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.091/2010-ABEANE LUIZ JORGE VALE-Registro de Licença n°16/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 09/12/2019
848.200/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.-Registro de Licença n°17/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 16/11/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.159/2010-ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
848.160/2010-ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.121/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.123/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.127/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.135/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.345/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
RELAÇÃO Nº 145/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- DOU de 15/07/2010
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 52