Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.083/2008-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.143/2009-RAIMUNDO RIOS PEARCE- Cessionário:RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 001.773.773-72- Alvará n°7.318/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.081/2008-VALE S A
806.082/2008-VALE S A
806.083/2008-VALE S A
806.084/2008-VALE S A
806.085/2008-VALE S A
806.086/2008-VALE S A
806.087/2008-VALE S A
806.088/2008-VALE S A
806.089/2008-VALE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.157/2009-L S DE MENEZES-Registro de Licença n°032/2010 de 10 DE AGOSTO DE 2010-Vencimento em 19 DE AGOSTO DE 2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°692/2010
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°690/2010
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.122/2010-D DE A LUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2010, p. 110