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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
155
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.143/2009-RAIMUNDO RIOS PEARCE- Cessionário:RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 001.773.773-72- Alvará n°7.318/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.081/2008-VALE S A

806.082/2008-VALE S A

806.083/2008-VALE S A

806.084/2008-VALE S A

806.085/2008-VALE S A

806.086/2008-VALE S A

806.087/2008-VALE S A

806.088/2008-VALE S A

806.089/2008-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.157/2009-L S DE MENEZES-Registro de Licença n°032/2010 de 10 DE AGOSTO DE 2010-Vencimento em 19 DE AGOSTO DE 2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°692/2010

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°690/2010

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.122/2010-D DE A LUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2010, p. 110

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