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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°769/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°769/10

848.233/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°768/10

848.234/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°767/10

848.235/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°766/10

848.236/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°765/10

848.237/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°764/10

848.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°763/10

848.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°762/10

848.245/2007-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°761/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.595/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS -Alvará N°1.988/2009

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)

840.588/1987-ETP EMPREENDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

840.588/1987-COLYMAR ENGENHARIA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.290/1999-MINERAÇÃO MARFIM LTDA.

848.120/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

848.387/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A .

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.059/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. e UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S/A e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.089/2006-TERESA NEUMAN ASSUNÇAO

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.038/2007-FRANCISCO ILCÉSAR DA SILVA

848.039/2007-FRANCISCO ILCÉSAR DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.162/2010-PEDRAS E AREIAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 156/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João da Mata de Araújo - 848038/09 - A.I. 307/10

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848001/09 - A.I. 304/10, 848002/09 - A.I. 305/10, 848003/09 - A.I. 306/10

RELAÇÃO Nº 157/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Barnabé Malaquias de Souza - 848046/09 - A.I. 308/10

Ednaldo Bezerra de Carvalho - 848250/09 - A.I. 311/10, 848314/09 - A.I. 312/10

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 59

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