Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.387/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A .
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.232/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°769/10
848.233/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°768/10
848.234/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°767/10
848.235/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°766/10
848.236/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°765/10
848.237/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°764/10
848.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°763/10
848.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°762/10
848.245/2007-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°761/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.595/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS -Alvará N°1.988/2009
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)
840.588/1987-ETP EMPREENDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
840.588/1987-COLYMAR ENGENHARIA LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.290/1999-MINERAÇÃO MARFIM LTDA.
848.120/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
848.387/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A .
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.059/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. e UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S/A e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.089/2006-TERESA NEUMAN ASSUNÇAO
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.038/2007-FRANCISCO ILCÉSAR DA SILVA
848.039/2007-FRANCISCO ILCÉSAR DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.162/2010-PEDRAS E AREIAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 156/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
João da Mata de Araújo - 848038/09 - A.I. 307/10
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848001/09 - A.I. 304/10, 848002/09 - A.I. 305/10, 848003/09 - A.I. 306/10
RELAÇÃO Nº 157/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Barnabé Malaquias de Souza - 848046/09 - A.I. 308/10
Ednaldo Bezerra de Carvalho - 848250/09 - A.I. 311/10, 848314/09 - A.I. 312/10
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.387/2008
- 848.232/2007
- 848.233/2007
- 848.234/2007
- 848.235/2007
- 848.236/2007
- 848.237/2007
- 848.240/2007
- 848.241/2007
- 848.245/2007
- 848.595/2008
- 840.588/1987
- 848.290/1999
- 848.120/2004
- 848.059/2004
- 848.089/2006
- 848.038/2007
- 848.039/2007
- 848.162/2010
- 848.038/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2010, p. 59