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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
161
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.209/2010-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0815/2010

880.210/2010-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0816/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.290/2009-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Alvará n°7/2010 - Cessionario:880.261/2010-LUIZ CARVALHO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 078.328.772-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.169/2005-VALE S A-OF. N°0913/2010

880.170/2005-VALE S A-OF. N°0914/2010

880.171/2005-VALE S A-OF. N°0915/2010

880.172/2005-VALE S A-OF. N°0916/2010

880.173/2005-VALE S A-OF. N°0917/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.122/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.754/2005

880.123/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.755/2005

880.124/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.756/2005

880.125/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.757/2005

880.150/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.707/2006

880.151/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.063/2006

880.152/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.064/2006

880.153/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.065/2006

880.154/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.708/2006

880.155/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.066/2006

880.156/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.067/2006

880.158/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.608/2006

880.159/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.710/2006

880.161/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.712/2006

880.162/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.648/2008

880.164/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.863/2007

880.166/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.715/2006

880.167/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.068/2006

880.168/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.069/2006

880.296/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.912/2007

880.304/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.410/2007

880.305/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.411/2007

880.306/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.412/2007

880.308/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.413/2007

880.072/2010-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:MARCELO CASAGRANDE- CPF ou CNPJ 332.258.208.65-Alvará n°3.837/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

881.009/2008-AGUIAR E SILVA CONSTRUÇÕES LTDARegistro de Licença n°031/2010 de 11/08/2010-Vencimento em 23/09/2010

880.070/2010-JOARLES NERY MANHÃES DE SOUZA FILHO-Registro de Licença n°029/2010 de 30/07/2010-Vencimento em 19/01/2011

880.074/2010-FABIANO NAVARRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°030/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 24/02/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

880.221/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°004/2010 de 09/08/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

881.020/2008-P M B P REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 150/2010

880.397/2009-CARLOS ALBERTO DE MORAES- AI N° 151/2010

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2010, p. 84

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