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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

José Facundo Mota - 850808/06 - A.I. 838/10

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08 - A.I. 836/10

Rafael de Castro Júnior - 851164/07 - A.I. 837/10

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

RELAÇÃO Nº 177/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 16/07/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- NOT. N°125/2009

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- AI N°679/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- AI N°679/2008

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 02/12/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.143/2007-ERIVELTON DE SOUSA DE OLIVEIRANOT. N°126/2009

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2010, p. 106

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