Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 106
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
José Facundo Mota - 850808/06 - A.I. 838/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
José Facundo Mota - 850808/06 - A.I. 838/10
Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08 - A.I. 836/10
Rafael de Castro Júnior - 851164/07 - A.I. 837/10
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
RELAÇÃO Nº 177/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 16/07/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- NOT. N°125/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- AI N°679/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- AI N°679/2008
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 02/12/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.143/2007-ERIVELTON DE SOUSA DE OLIVEIRANOT. N°126/2009
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2010, p. 106