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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
113

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Arnaldo Correa da Silva - 880075/09 - A.I. 141/10, 880076/09 - A.I. 142/10

Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880129/06 A.I. 114/10, 880131/06 - A.I. 115/10, 880142/06 - A.I. 116/10, 880143/06 - A.I. 117/10, 880144/06 - A.I. 118/10, 880145/06 - A.I. 119/10, 880146/06 - A.I. 120/10, 880147/06 - A.I. 121/10, 880148/06 - A.I. 122/10, 880149/06 - A.I. 123/10, 880003/08 - A.I. 127/10

Construtora e Mineração Murua Ltda - 880203/07 - A.I. 124/10, 880204/07 - A.I. 125/10

Delcimar Agostinho Evaristo - 880138/08 - A.I. 128/10

Djeine Vancan Martins - 880077/10 - A.I. 149/10

Flavio Augusto Gomes - 880641/08 - A.I. 137/10

Hilton Araujo de Paula - 880028/01 - A.I. 111/10

Jaime de Morais - 880293/08 - A.I. 130/10

Jander Rubem Dos Santos Souza - 880446/09 - A.I. 144/10, 880447/09 - A.I. 145/10, 880448/09 - A.I. 146/10, 880449/09 - A.I. 147/10, 880450/09 - A.I. 148/10

Lithos Mineração LTDA. - 880120/01 - A.I. 112/10

Odair Cordeiro de Oliveira - 880312/08 - A.I. 132/10, 880313/08 - A.I. 133/10, 880314/08 - A.I. 134/10, 880315/08 - A.I. 135/10, 880316/08 - A.I. 136/10

Paulo José Santana - 880139/08 - A.I. 129/10, 880303/08 A.I. 131/10

Raquel Correia da Silva - 880403/07 - A.I. 126/10 Rogerio Lucio Soares da Silva - 880028/09 - A.I. 139/10 Romário Jeff Brasil Matos - 880024/09 - A.I. 138/10, 880035/09 - A.I. 140/10 Valdevino de Freitas Almeida - 880045/05 - A.I. 113/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 - A.I. 143/10

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

880.245/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI N°087/2010

880.377/1984-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- AI N°088/2010

880.642/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI N°089/2010

880.070/2003-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°090/2010

880.199/2005-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- AI N°086/2010

880.031/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°082/2010

880.033/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°083/2010

880.035/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°084/2010

880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°085/2010

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2010, p. 113

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