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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
114

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1128/10

868.627/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°1131/10

868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1127/10

868.060/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.061/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.062/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.063/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.064/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.065/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1132/10

868.066/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.067/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.068/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.069/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.070/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.071/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.072/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.073/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.074/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.075/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.076/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.077/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.078/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.079/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.080/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.081/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.082/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.083/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.084/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.085/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.086/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.087/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.088/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.089/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.090/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.091/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

868.092/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1134/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPRegistro de Licença n°16/2010 de 19/08/2010-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 3

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.009/2009-GLAUCOS GOMES SOARES-OF. N°1135/10

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fica a empresa INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SM LTDA., CNPJ: 48.802.375/0001-00, NOTIFICADA a apresentar os documentos contábil-financeiros, indicados no Ofício 978/DNPM/MS-2010, referentes aos períodos dos fatos geradores apurados nas Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos para Pagamento - NFLDP´s, acostadas nos processos de cobrança abaixo relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de que seja dada continuidade regular às cobranças da CFEM, apuradas com base no Relatório Anual de Lavra - RAL.

968.277/2009 NFLDP no 217/2009; 968.278/2009 NFLDP no 218/2009; 968.279/2009 NFLDP no 215/2009; 968.280/2009 NFLDP no216/2009; 968.281/2009 NFLDP no 209/2009; 968.282/2009 NFLDP no 210/2009; 968.283/2009 NFLDP no 219/2009; 968.284/2009 NFLDP no 220/2009; 968.287/2009 NFLDP no 204/2009; 968.288/2009 NFLDP no 205/2009; 968.289/2009 NFLDP no214/2009; 968.290/2009 NFLDP no 213/2009; 968.291/2009 NFLDP no 206/2009; 968.292/2009 NFLDP no 207/2009; 968.293/2009 NFLDP no 197/2009; 968.295/2009 NFLDP no 199/2009; 968.297/2009 NFLDP no 200/2009; 968.300/2009 NFLDP no211/2009; 968.301/2009 NFLDP no 212/2009; 968.302/2009 NFLDP no 202/2009; 968.304/2009 NFLDP no 201/2009.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2010, p. 114

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