Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM no 802.917/1978. Interessado: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria de Concessão de Lavra no 59, de 25 de março de 2004.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 23 de agosto de 2010
Processo DNPM no 802.917/1978. Interessado: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria de Concessão de Lavra no 59, de 25 de março de 2004.
Nos termos do Parecer no 592/2010/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço do Pedido.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 25/08/2010, p. 76