Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1138/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.094/2010-HEITOR MIRANDA DOS SANTOS-OF. N°1137/10
868.095/2010-ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA-OF. N°1141/10
868.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1138/10
868.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1138/10
868.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10
868.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10
868.101/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10
868.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1139/10
868.103/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°1142/10
868.104/2010-ELVIA TEREZINHA LOPES MARQUEZOF. N°1143/10
868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1144/10
868.107/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1144/10
868.109/2010-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°1150/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.549/2008-MARCELINO SABATEL-AI N°148/10
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
868.549/2008-MARCELINO SABATEL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME-Registro de Licença n°17/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 05/11/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.151/2010-MARIO MARCIO ARANTES
868.154/2010-IVANI FOLE MOREIRA ME
868.159/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME
868.170/2010-ISMAEL MENEGUESSI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1156/10
868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1160/10
868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1161/10
868.166/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1162/10
868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1163/10
868.211/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1164/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.097/2010
- 868.094/2010
- 868.095/2010
- 868.098/2010
- 868.099/2010
- 868.100/2010
- 868.101/2010
- 868.102/2010
- 868.103/2010
- 868.104/2010
- 868.106/2010
- 868.107/2010
- 868.109/2010
- 868.549/2008
- 868.353/2009
- 868.151/2010
- 868.154/2010
- 868.159/2010
- 868.170/2010
- 868.108/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2010, p. 98