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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
169
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.094/2010-HEITOR MIRANDA DOS SANTOS-OF. N°1137/10

868.095/2010-ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA-OF. N°1141/10

868.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1138/10

868.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1138/10

868.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10

868.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10

868.101/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1140/10

868.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1139/10

868.103/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°1142/10

868.104/2010-ELVIA TEREZINHA LOPES MARQUEZOF. N°1143/10

868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1144/10

868.107/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1144/10

868.109/2010-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°1150/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.549/2008-MARCELINO SABATEL-AI N°148/10

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

868.549/2008-MARCELINO SABATEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME-Registro de Licença n°17/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 05/11/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.151/2010-MARIO MARCIO ARANTES

868.154/2010-IVANI FOLE MOREIRA ME

868.159/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME

868.170/2010-ISMAEL MENEGUESSI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1156/10

868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1160/10

868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1161/10

868.166/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1162/10

868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1163/10

868.211/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1164/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2010, p. 98

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