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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
61

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

881.434/1983-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA-AI N°615/2010

886.248/2001-MINASUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°572/2010

886.394/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°616/2010

886.005/2005-ROSANGELA DE OLIVEIRA SACCHI-AI N°617/2010

886.308/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-AI N°573/2010

886.226/2006-MARILÚCIA BONFIM DE MELO-AI N°574/2010

886.301/2006-EMERSON JOSE FRANCIOLI-AI N°575/2010

886.315/2006-TRANQÜILO FIDELE GARBIN-AI N°576/2010

886.032/2007-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEAI N°578/2010

886.047/2007-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEAI N°579/2010

886.048/2007-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEAI N°580/2010

886.122/2007-JOSÉ RODRIGUES DOS REIS-AI N°581/2010

886.150/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-AI N°582/2010

886.154/2007-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEAI N°583/2010

886.255/2007-MACHADO E VIEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°584/2010

886.258/2007-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-AI N°587/2010

886.259/2007-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-AI N°588/2010

886.260/2007-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-AI N°589/2010

886.268/2007-BASE SOLIDA LTDA-AI N°585/2010

886.287/2007-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-AI N°586/2010

886.315/2007-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°595/2010

886.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°590/2010

886.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°591/2010

886.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°592/2010

886.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°593/2010

886.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°594/2010

886.373/2007-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-AI N°596/2010

886.412/2007-AMAZON QUARRIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°597/2010

886.420/2007-IRMAOS LOPES LTDA-AI N°598/2010

886.463/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°599/2010

886.464/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°600/2010

886.466/2007-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-AI N°601/2010

886.488/2007-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°602/2010

886.532/2007-GILBERTO SANTO RODRIGUES-AI N°603/2010

886.533/2007-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO-AI N°604/2010

886.577/2007-TRANQÜILO FIDELE GARBIN-AI N°577/2010

886.584/2007-WILSON ANTONIO BARBOSA-AI N°605/2010

886.027/2008-GERSON NAVA-AI N°606/2010

886.040/2008-IRLAN ROGÉRIO ERASMO DA SILVA-AI N°607/2010

886.051/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-AI N°608/2010

886.204/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°609/2010

886.215/2008-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-AI N°610/2010

886.218/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°611/2010

886.247/2008-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI N°612/2010

886.248/2008-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI N°613/2010

886.263/2008-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°614/2010

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.021/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°688/2009 - RFP

RELAÇÃO Nº 134/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.442/2004-LAURI PEDRO PETTENON

886.050/2006-ANTÔNIO FERREIRA NETO

886.027/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL

886.261/2007-REBOUÇAS & MARQUES LTDA

886.369/2007-FRANKLY MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

886.491/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LT D A

886.497/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.498/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.499/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.500/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.035/2008-EULÓGIO ALENCAR BARROSO

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.021/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 13/05/2010, Seção I, Página 79, Relação 58/10, AI - 688/2009,

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2010, p. 61

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