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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
177
Página
145

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.320/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.322/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.323/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.326/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.371/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.372/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.752/2008-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

851.242/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.243/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.269/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.272/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.334/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT-

DA .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.267/2010-RODRIGO MILANI- Alvará n°8.520/2010 Cessionario:850.577/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.011.934/0001-42

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.277/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°881/2002

850.279/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°516/2002

850.282/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.843/2002

850.285/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.844/2002

850.286/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.999/2003

850.295/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.845/2003

850.345/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.846/2003

850.507/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TECK COMINCO S/A- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.000/2003

850.455/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.904/2003

850.456/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.905/2003

850.277/2004-HM DO BRASIL LTDA- Cessionário:LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.928.960/0001-32- Alvará n°797/2006

850.278/2004-HM DO BRASIL LTDA- Cessionário:LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.928.960/0001-32- Alvará n°798/2006

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.457/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.479/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.484/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.485/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.487/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.506/2003-D D PEREIRA ME-AI N°840/2010

850.217/2006-COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVOS HORIZONTES-AI N°851/2010

850.808/2006-JOSÉ FACUNDO MOTA-AI N°839/2010

850.267/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°850/2010

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

850.109/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.109/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°1273/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.309/2010-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 25/02/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

851.089/2005-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:003/2006 - Vencimento em 24/06/2014

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 145

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