Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.345/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.846/2003
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 190/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.320/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.322/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.323/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.326/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.371/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.372/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.752/2008-REINARDA MINERAÇÃO LTDA
851.242/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.243/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.269/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.272/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.334/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT-
DA .
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.267/2010-RODRIGO MILANI- Alvará n°8.520/2010 Cessionario:850.577/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.011.934/0001-42
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.277/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°881/2002
850.279/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°516/2002
850.282/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.843/2002
850.285/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.844/2002
850.286/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.999/2003
850.295/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.845/2003
850.345/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.846/2003
850.507/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TECK COMINCO S/A- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.000/2003
850.455/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.904/2003
850.456/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.905/2003
850.277/2004-HM DO BRASIL LTDA- Cessionário:LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.928.960/0001-32- Alvará n°797/2006
850.278/2004-HM DO BRASIL LTDA- Cessionário:LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.928.960/0001-32- Alvará n°798/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.457/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.479/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.484/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.485/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.487/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.506/2003-D D PEREIRA ME-AI N°840/2010
850.217/2006-COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVOS HORIZONTES-AI N°851/2010
850.808/2006-JOSÉ FACUNDO MOTA-AI N°839/2010
850.267/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°850/2010
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
850.109/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.109/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°1273/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.309/2010-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 25/02/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
851.089/2005-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:003/2006 - Vencimento em 24/06/2014
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 145