Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09 - Not.257/2010 - R$ 427,66
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Casablanca Mineração Ltda - 848529/08 - A.I. 323/10
Georgea Alves de Medeiros Lopes - 848281/05 - A.I. 324/10
Nag Service & Mineração Ltda - 848265/05 - A.I. 320/10, 848266/05 - A.I. 321/10
RELAÇÃO Nº 164/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Eurico Pereira - 848110/06
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -848528/07
Paulo Harriman Ferreira Targino - 848129/07
RELAÇÃO Nº 166/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aguida de Araujo Lima - 848265/06 - Not.254/2010 - R$ 427,66
Contec Industria e Comercio Ltda - 848092/08 Not.256/2010 - R$ 427,66
Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09 - Not.257/2010 - R$ 427,66
Mineração Condessa Ltda - 848253/05 - Not.255/2010 - R$ 213,83
RELAÇÃO Nº 167/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -848539/07, 848540/07
RELAÇÃO Nº 170/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 848134/07, 848135/07, 848136/07, 848137/07, 848156/07
RELAÇÃO Nº 172/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Emprogeo Ltda - 848136/06 - Not.259/2010 - R$ 449,24
Marcelo Mario Porto - 848128/06 - Not.258/2010 - R$ 449,24
RELAÇÃO Nº 173/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Vagner Lopes - 848002/07 - Not.260/2010 - R$ 209,76
Francisco de Assis Oliveira - 848036/07 - Not.261/2010 - R$ 209,76
Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848289/05 Not.262/2010 - R$ 209,76
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.016/2009
- 848.529/2008
- 848.281/2005
- 848.265/2005
- 848.266/2005
- 848.110/2006
- 848.528/2007
- 848.129/2007
- 848.265/2006
- 848.092/2008
- 848.253/2005
- 848.539/2007
- 848.540/2007
- 848.134/2007
- 848.135/2007
- 848.136/2007
- 848.137/2007
- 848.156/2007
- 848.136/2006
- 848.128/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 108