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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Aguida de Araujo Lima - 848265/06 - Not.254/2010 - R$ 427,66

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Casablanca Mineração Ltda - 848529/08 - A.I. 323/10

Georgea Alves de Medeiros Lopes - 848281/05 - A.I. 324/10

Nag Service & Mineração Ltda - 848265/05 - A.I. 320/10, 848266/05 - A.I. 321/10

RELAÇÃO Nº 164/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Eurico Pereira - 848110/06

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -848528/07

Paulo Harriman Ferreira Targino - 848129/07

RELAÇÃO Nº 166/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aguida de Araujo Lima - 848265/06 - Not.254/2010 - R$ 427,66

Contec Industria e Comercio Ltda - 848092/08 Not.256/2010 - R$ 427,66

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09 - Not.257/2010 - R$ 427,66

Mineração Condessa Ltda - 848253/05 - Not.255/2010 - R$ 213,83

RELAÇÃO Nº 167/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -848539/07, 848540/07

RELAÇÃO Nº 170/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 848134/07, 848135/07, 848136/07, 848137/07, 848156/07

RELAÇÃO Nº 172/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Emprogeo Ltda - 848136/06 - Not.259/2010 - R$ 449,24

Marcelo Mario Porto - 848128/06 - Not.258/2010 - R$ 449,24

RELAÇÃO Nº 173/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Vagner Lopes - 848002/07 - Not.260/2010 - R$ 209,76

Francisco de Assis Oliveira - 848036/07 - Not.261/2010 - R$ 209,76

Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848289/05 Not.262/2010 - R$ 209,76

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 108

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