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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
178
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.151/2004-MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. - ME-AI N°488/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.036/2002-LEILA DA COSTA CAMARGO-AI N°511/2010

864.155/2003-MINERAÇÃO J M LTDA-AI N°506/2010

864.163/2003-JOÃO HOFFMANN-AI N°518/2010

864.169/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-AI N°505/2010

864.273/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAAI N°504/2010

864.287/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°483/2010

864.293/2003-SARP MINERAÇÃO LTDA-AI N°510/2010

864.323/2003-J M MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E DRAGA LTDA-AI N°507/2003

864.349/2003-CLODOALDO CARDOSO LEITE-AI N°503/2010

864.367/2003-JOSÉ MAURICIO CAVALCANTE RIBEIRO-AI N°502/2010

864.001/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA-AI N°519/2010

864.029/2004-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°501/2010

864.033/2004-SALOMÃO BARROS DE SOUSA-AI N°500/2010

864.066/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES-AI N°499/2010

864.067/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES-AI N°498/2010

864.068/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES-AI N°497/2010

864.099/2004-JESUS MESSIAS SANTANA-AI N°496/2010

864.104/2004-CÉSAR HANNA HALUM-AI N°490/2010

864.112/2004-MINERAÇÃO J M LTDA-AI N°491/2010

864.132/2004-ILDA PEREIRA DO NASCIMENTO-AI N°489/2010

864.151/2004-MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. - ME-AI N°488/2010

864.210/2004-JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSAAI N°492/2010

864.221/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°493/2010

864.224/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°485/2010

864.231/2004-JOSÉ RUBENS MORETTI-AI N°487/2010

864.235/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°486/2010

864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°495/2010

864.237/2004-MARCOS CARNEIRO RIOS-AI N°494/2010

864.246/2004-BENEDITO CORREA LEITE-AI N°517/2010

864.252/2004-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAAI N°516/2010

864.280/2004-MARCOS SANT`ANA DE ARAÚJO-AI N°514/2010

864.285/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°515/2010

864.293/2004-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-AI N°513/2010

864.323/2004-WENDEANDRO AIRES ALVES-AI N°512/2010

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.297/2003-MINERAÇÃO J M LTDA- AI N°508/2010

864.020/2004-CLEUTON KLINGER A. M. FORTALEZAAI N°509/2010

864.106/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA- AI N°484/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.264/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -AI N°494/2009

864.110/2006-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA -AI N°491/2009

864.155/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA -AI N°457/2009

864.505/2006-ROGÉRIO AYRES DE CMELO -AI N°493/2009

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.155/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 108

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